Por diariomunicipal.org
8 Acessos
Divulga o Calendário 2021 de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos-MT.
O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica divulgado o Calendário 2021 de feriados nacional, estadual, municipal e de ponto facultativo, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:
I - 1º de janeiro (sexta-feira) Confraternização Universal - feriado nacional;
II - 01 de abril (quinta-feira) Quinta-feira Santa - ponto facultativo;
III - 02 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo - feriado nacional;
IV - 21 de abril (quarta-feira) Tiradentes - feriado nacional;
V - 1º de maio (sábado) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;
VI - 12 de maio (quarta-feira) Data alusiva ao falecimento do Padre George Joseph Pierre Marie Martin - feriado municipal (Lei nº 1.652/2017);
VII - 03 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - feriado nacional;
VIII - 04 de junho (sexta-feira) - ponto facultativo;
IX - 15 de junho (terça-feira) Aniversário de São José dos Quatro Marcos - feriado municipal;
X - 06 de setembro (segunda-feira) - ponto facultativo;
XI - 07 de setembro (terça-feira) Independência do Brasil - feriado nacional;
XII - 11 de outubro (segunda-feira) - ponto facultativo;
XIII - 12 de outubro (terça-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;
XIV - 28 de outubro (quinta-feira) Comemoração Dia do Servidor Público - ponto facultativo (transferido para 29/10, sexta-feira);
XV - 01 de novembro (segunda-feira) - ponto facultativo;
XVI - 02 de novembro (terça-feira) Finados - feriado nacional;
XVII - 15 de novembro (segunda-feira) Proclamação da República - feriado nacional;
XVIII - 20 de novembro (sábado) Consciência Negra - feriado estadual;
XIX - 14 de dezembro (terça-feira) Emancipação Política de São José dos Quatro Marcos - ponto facultativo (Lei nº 1.674/2017);
XX - 24 de dezembro (sexta-feira) - ponto facultativo;
XXI - 25 de dezembro (sábado) Dia de Natal - feriado nacional;
XXII - 31 de dezembro (sexta-feira) - ponto facultativo.
Art. 2º Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
São José dos Quatro Marcos-MT, em 28 de janeiro de 2021.
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal