Divulga o Calendário 2021 de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos-MT.

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica divulgado o Calendário 2021 de feriados nacional, estadual, municipal e de ponto facultativo, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

I - 1º de janeiro (sexta-feira) Confraternização Universal - feriado nacional;

II - 01 de abril (quinta-feira) Quinta-feira Santa - ponto facultativo;

III - 02 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo - feriado nacional;

IV - 21 de abril (quarta-feira) Tiradentes - feriado nacional;

V - 1º de maio (sábado) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;

VI - 12 de maio (quarta-feira) Data alusiva ao falecimento do Padre George Joseph Pierre Marie Martin - feriado municipal (Lei nº 1.652/2017);

VII - 03 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - feriado nacional;

VIII - 04 de junho (sexta-feira) - ponto facultativo;

IX - 15 de junho (terça-feira) Aniversário de São José dos Quatro Marcos - feriado municipal;

X - 06 de setembro (segunda-feira) - ponto facultativo;

XI - 07 de setembro (terça-feira) Independência do Brasil - feriado nacional;

XII - 11 de outubro (segunda-feira) - ponto facultativo;

XIII - 12 de outubro (terça-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;

XIV - 28 de outubro (quinta-feira) Comemoração Dia do Servidor Público - ponto facultativo (transferido para 29/10, sexta-feira);

XV - 01 de novembro (segunda-feira) - ponto facultativo;

XVI - 02 de novembro (terça-feira) Finados - feriado nacional;

XVII - 15 de novembro (segunda-feira) Proclamação da República - feriado nacional;

XVIII - 20 de novembro (sábado) Consciência Negra - feriado estadual;

XIX - 14 de dezembro (terça-feira) Emancipação Política de São José dos Quatro Marcos - ponto facultativo (Lei nº 1.674/2017);

XX - 24 de dezembro (sexta-feira) - ponto facultativo;

XXI - 25 de dezembro (sábado) Dia de Natal - feriado nacional;

XXII - 31 de dezembro (sexta-feira) - ponto facultativo.

Art. 2º Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

São José dos Quatro Marcos-MT, em 28 de janeiro de 2021.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal